Mudanças das mudanças trabalhistas 😮

November 24, 2017

 

Quando Getúlio Vargas sancionou a CLT, imaginava qual seria o efeito na vida dos trabalhadores? Talvez ele somente não teria previsto que o tempo passaria e ela continuaria “na moda” com poucas alterações.

 

Os brasileiros normalmente têm dúvidas de quais são os seus direitos, sejam trabalhistas, civis ou como consumidor. A mídia relata de uma forma resumida o assunto e muitos tendem a questionar muito pouco.

 

Quais são os meus direitos trabalhistas

Nas relações trabalhistas o qual acompanho de perto, o trabalhador é admitido, não sabe quais são os seus direitos legislados e convencionados e ficam à mercê de políticas que alguns empresários aplicam de forma errônea. Em minhas aulas de Administração de Pessoal muitos não sabem qual o sindicato dos empregados e muito menos que existe um sindicato patronal (da empresa). Primeira lição de casa? Buscar qual o sindicato e a convenção coletiva.

 

Em uma palestra sobre “Questões Trabalhistas” o qual ministrei em uma instituição, na convenção coletiva citava que todos os funcionários teriam direito ao seguro de vida. A empresa aplicava corretamente incluindo todos na apólice, os trabalhadores assinavam os documentos e não sabiam que tinham este benefício?

 

A Reforma Trabalhista e suas emendas 

E agora com a Reforma Trabalhista? O que muda? Todos têm ciência? Ou como diz o ditado popular “de médico e louco todo mundo tem um pouco”, podemos dizer que “das leis todo mudo sabe um pouco”? Segundo o ministro Ronaldo Nogueira em seu pronunciamento “ a reforma trabalhista veio para gerar empregos e não para retirar direitos”. Será? E o que dizer de mais de 300 emendas (MP 808) de uma Reforma que foi amplamente discutida por anos e que entrou em vigor neste mês.

 

A reforma proposta pelo governo brasileiro quer se aproximar do que existem em outros países propondo que o acordo coletivo possa se sobrepor ao que for legislado (ou seja, o que a lei diz), mas não esqueçamos que as outras esferas  do governo (saúde, educação, moradia) não andam nada bem!

 

O eSocial batendo na porta

O eSocial, o projeto mais robusto de todos os SPED’s, pois além de gerar fiscalização e autuações online, envolverá a vida de milhares de trabalhadores, está prestes a sair do forno no início de 2018. O Coordenador do eSocial – José Alberto Maia em entrevista informou “existe uma determinação muito grande de cumprir o cronograma. Todas as ações estão sendo empreendidas no sentido de manter o cronograma. As empresas vão ter que estar preparadas”.

 

O governo não tem ideia do que é administrar uma folha de pagamento, ser empresário ou gestor de pessoas. O momento é de adaptação da adaptação, dúvidas frequentes de como aplicar todas as novidades que surgem de um dia para outro como um passe de mágica.

 

Sua empresa está se preparando para o eSocial?

Conte comigo para alinhar os processos de RH de sua empresa.

 

 

 

Luciane Goes 

Diretora da Motivalli Talentos & Resultados

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